Provas Finais e de equivalência à Frequência 2020-2021
Documentos disponibilizados pelo Ministério da Educação:
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NORMA 01/JNE/20121 – Instruções para a Realização Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
- O Despacho Normativo n.º10-A/2021, de 22 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021;
- A Declaração de retificação nº208/2021, 5 de março - Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.
