Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 05 de abril
diretores de turma e respetivos horários de atendimento
Portaria n.º 69/2019 Ensino individual e de ensino doméstico
Portaria n.º 181/2019
Despacho Normativo n.º 16/2019 Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
