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MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES

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MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES
ANO LETIVO 2025/2026

Nível de Ensino / Ano Matrícula / Renovação

Educação Pré-Escolar e 1.º ano de escolaridade 22 de abril a 31 de maio
6.º, 7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade 16 de junho a 27 de junho
2.º, 3.º, 4.º e 5.º ano de escolaridade 1 de julho a 11 de julho
10.º ano de escolaridade 15 de julho a 22 de julho

FORMALIZAÇÃO NO PORTAL DAS MATRÍCULAS
O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente online, através do Portal
das Matrículas em https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ com recurso à
autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel digital ou credenciais
de acesso ao Portal das Finanças.

Não sendo possível cumprir o disposto anterior, o pedido de matrícula pode ser
apresentado presencialmente nos serviços competentes do estabelecimento de
educação e ensino da área de residência do aluno, independentemente das
preferências manifestadas.


Caso pretenda fazê-lo nos serviços administrativos do nosso Agrupamento,
deverá efetuar marcação prévia através do número 219345300.
As renovações de matrícula efetuam-se automaticamente, exceto nas seguintes
situações:
− Mudança de estabelecimento de ensino
− Transição de ciclo
− A escolha de disciplinas MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES


ANO LETIVO 2025/2026


DOCUMENTOS A APRESENTAR OBRIGATORIAMENTE NO ATO DA MATRÍCULA
Documentos relativos à/ao criança/aluno:
− Documentos de identificação válido (CC / Passaporte / Autorização de residência);
− Número de identificação Fiscal (NIF);
− Número de utente do SNS;
− Número de identificação da Segurança Social (NISS) e declaração do abono de família;
− 1 foto tipo passe.
Documentos relativos ao Encarregado de Educação:
− Documento de identificação válido (CC / Passaporte / Autorização de residência) do pai
ou da mãe (enquanto encarregado de educação) ou outro encarregado de educação
(legalmente constituído) caso não seja o pai ou a mãe;
− Número de identificação Fiscal (NIF);
− Comprovativo de morada com a composição do agregado familiar validado pela
autoridade Tributária e Aduaneira ou Atestado de Residência emitido pela Junta de
Freguesia.
Podem ainda ser necessários os seguintes documentos:
− Morada da atividade profissional do Encarregado de Educação, se se pretender utilizar
esta informação para fins de seriação;
− Comprovativo de necessidades especiais, se o aluno frequentar a escolaridade com
relatório técnico-pedagógico;
− Comprovativo de declaração de vaga em escola de ensino articulado especializado ou
de inscrição para a realização de provas de aptidão;− Comprovativo de habilitações do aluno, se o aluno é oriundo de uma escola portuguesa
no estrangeiro, de uma região autónoma ou de uma escola que não conste da rede
escolar.