Prazos para a entrega dos manuais Escolares
Devolução dos manuais escolares
No âmbito da gratuitidade dos Manuais Escolares e da política de reutilização dos mesmos, considerando as orientações recebidas do Ministério da Educação, informamos que os manuais escolares utilizados no ano letivo 2022/2023, deverão ser devolvidos nas seguintes datas:
Datas
5.° Ano e 6.° ano - 26/06 e 27/06
7.° Ano e 8.° ano - 28/06 e 29/06
9.° Ano - 30/06 e 3/07
Nota: Os manuais escolares não podem estar sujos, rasurados, riscados, sublinhados ou rasgados. Os alunos e encarregados de educação devem preparar previamente, em casa, os manuais a devolver, asseverando que estes se encontram em bom estado permitindo a sua reutilização por outro aluno no próximo ano letivo.
Os manuais escolares bianuais ou trianuais só serão devolvidos no final do último ano de escolaridade a que respeita (exemplo: um manual para o 5.° e 6.° ano é devolvido apenas no final do 6. ° ano).
Em caso de retenção, o aluno poderá manter os manuais escolares na sua posse para o ano seguinte.
A devolução de manuais em mau estado ou a não devolução implica o pagamento do valor de capa do manual.
Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito do ano seguinte.